Energia Hidroeléctrica

    A importância da energia hídrica em Portugal é largamente conhecida. Há 30 anos, quase 90% da electricidade que o país consumia era produzida em aproveitamentos hidroeléctricos. De então para cá, o forte crescimento do consumo de electricidade tornou inevitável a redução do peso da componente hídrica.  

    Apesar de tudo, em 1997 a produção hidroeléctrica atingiu os 13 TWh (Terawatts-hora), equivalentes a 40% da produção nacional de electricidade, estimando-se assim que num só ano tenha evitado a emissão de quase 12 milhões de toneladas de dióxido de carbono.

A energia hidroeléctrica provém da força das águas, produzida através do potencial existente num rio, reflectido nos desníveis naturais ou artificiais.

    Por norma, constroem-se diques que represam o curso da água, que se acumula num reservatório, a barragem. Noutros casos, existem diques que não param o curso natural da água, mas que a obrigam a passar pela turbina, para produção de energia eléctrica.

    Quando se abre as comportas das barragens, a água passa pelas turbinas, fazendo com que as lâminas girem e, a partir deste processo, a energia mecânica é transformada em energia eléctrica.

    A energia eléctrica produzida passa, através de cabos ou outros condutores, até ao transformador, onde a sua tensão ou voltagem é transformada para que possa ser levada até aos consumidores finais.

    O impacto da construção de uma represa é relativamente bem documentado e está relacionado com a dimensão, o volume e o tempo de retenção do reservatório, bem como com a sua localização. Entre os vários impactos detectáveis, destacam-se as inundações em áreas agrícolas, a perda de vegetação e fauna, as alterações das migrações dos peixes, a alteração da fauna do rio, a interferência no transporte de sedimentos, entre outros.

    Por outro lado, a construção de reservatórios traz consigo bastantes vantagens: produção de energia eléctrica, retenção de água a nível regional, aumento da quantidade de água potável e reservas hídricas, potencialidades turísticas, novas potencialidades de rega agrícola, mais produção de peixe em aquacultura, regulação do fluxo de inundações, postos de trabalho, entre outras.

    O aproveitamento deste recurso energético está, por norma, associado a grandes investimentos e a infra-estruturas de grande dimensão. Por esse motivo, esta fonte energética não é incluída nas fontes renováveis, devido ao impacto ambiental que pode ter no meio ambiente e nos ecossistemas.

    É usual e conveniente distinguir os grandes aproveitamentos hidroeléctricos das pequenas centrais, habitualmente designadas por mini-hídricas, cuja potência instalada pode ir de algumas dezenas de kW até um máximo de 10 MW. Estas têm um impacto ambiental diminuto, pelo menos desde que o projecto e a construção dos aproveitamentos respeitem alguns requisitos.

    A nível europeu, a produção média anual de electricidade em aproveitamentos mini-hídricos ronda os 37 TWh, sabendo-se que foi explorado apenas 20% do potencial económico disponível.

    Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial para a construção de mini-hídricas. A comprová-lo está o grande número de pedidos de licenciamento apresentados após a abertura do sector eléctrico à iniciativa privada, ocorrida em 1988. Actualmente, a potência instalada no país é de 180 MW, estimando-se que a produção média anual ultrapasse os 450 GWh.

    A gradual diminuição dos pedidos de licenciamento parece no entanto indicar uma redução do interesse neste tipo de investimento. Na origem desta situação estão diversos factores, entre os quais se destacam:

• Dificuldades de ordem burocrática: a aprovação de novos aproveitamentos requer pareceres de diversas entidades, tornando os processos excessivamente longos. 

• Inexistência de rede eléctrica em alguns dos locais de maior potencial: a ligação das centrais à rede eléctrica é da total responsabilidade dos produtores, não sendo sequer passível de apoio do Programa Energia.

• Oposição das populações e até de algumas organizações ambientalistas, muitas vezes devido ao desconhecimento do impacto ambiental associado às soluções alternativas (energias convencionais).

• Política tarifária desadequada: a garantia de compra da electricidade gerada pelos produtores independentes constitui um dos pilares da estratégia de desenvolvimento do mercado das energias renováveis. Trata-se, no entanto, de um incentivo que apenas funciona se os preços praticados forem atractivos.

    O aproveitamento do potencial mini-hídrico disponível passa necessariamente pela remoção destes e de outros obstáculos.